Processo 530401/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/09/2011 17:03
Autuado em 01/09/2011 17:03
Oficio de encaminhamento 1469/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3561/2017 da Segunda Câmara, de 22/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão   3561/ 2017 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/08/2017 Acórdão   3561/ 2017 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/11/2013 Acórdão   4953/ 2013 Negativa de registro com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado DIONISIO FRANCISCO GRABOWSKI
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Interessado MARCOS TULESKI
Origem MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

Juntadas
DataDescrição
16/12/2016 14:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1011209/16
21/01/2014 08:00 AR do ofício OPD - 835/13 - DEX
09/01/2014 18:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 19641/14
05/07/2013 09:08 AR do ofício OCN - 3578/13 - DP
05/04/2013 16:23 Do Protocolo N° 113712/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  18/12/2013 Ofícios Processuais Diversos   835/ 2013   
DP  19/06/2013 Ofício de Contraditório   3578/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2017 1709 Despacho Processual Diverso nº 2134/2017
22/08/2017 1661 Acórdão nº 3561/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 744/2014
22/11/2013 773 Acórdão nº 4953/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 2377/2013
13/03/2013 597 Despacho Processual Diverso nº 732/2013
21/06/2012 427 Despacho Processual Diverso nº 825/2012
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15323/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2017 14:49 DP  
31/10/2017 14:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2134/2017 -
20/09/2017 14:51 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6494/2017 -
24/08/2017 16:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1921/2017 -
23/08/2017 09:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2945/2017 -
10/08/2017 10:51 S2C Acórdão nº 3561/2017 -
19/07/2017 10:53 GCIZL  
06/02/2017 17:21 SMPjTC Parecer nº 1038/2017 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária no serviço público. Fundamento nas regras de transição do art. 6º da EC nº 41/03. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
21/12/2016 16:51 COFAP Parecer nº 364/2017 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/12/2016 10:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2838/2016 -
16/04/2014 16:18 COEX Despacho Processual Diverso nº 1552/2016 -
15/04/2014 08:14 DG Certidão de Quitação de Débito nº 267/2014 -
09/04/2014 15:42 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 744/2014 -
24/03/2014 07:57 SMPjTC Parecer nº 4485/2014 - diligência Baixa de pendência pecuniária. Envio à DICAP.
21/03/2014 15:13 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 592/2014 -
14/01/2014 13:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 288/2014 -
14/01/2014 13:34 SMPjTC Despacho nº 20/2014 - diligência Envio à DICAP para regular manifestação.
13/01/2014 08:54 DEX Informação nº 127/2014 -
13/01/2014 08:54 DEX Instrução nº 63/2014 -
10/01/2014 13:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 42/2014 -
17/12/2013 09:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 27/2014 -
17/12/2013 09:51 DEX Instrução de Cobrança nº 1455/2013 -
17/12/2013 09:51 DEX Informação nº 5039/2013 -
17/12/2013 09:51 DEX Informação nº 5041/2013 -
17/12/2013 09:51 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 835/2013 -
12/11/2013 16:51 S1C Acórdão nº 4953/2013 -
12/11/2013 16:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3451/2013 -
12/11/2013 16:51 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3451/2013 -
09/10/2013 11:20 GAIZL  
20/09/2013 11:49 SMPjTC Parecer nº 15255/2013 - negativa do registro Aposentadoria voluntária. Proventos Integrais. Negativa de registro.
18/09/2013 16:57 DP Informação nº 20091/2013 -
02/08/2013 13:18 DICAP Parecer nº 19709/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. AO MPjTC. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
13/06/2013 10:49 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3318/2013 -
13/06/2013 10:49 DP Ofício de Contraditório nº 3578/2013 -
12/06/2013 18:03 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2377/2013 -
24/05/2013 13:51 DICAP Parecer nº 12016/2013 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. AO RELATOR.
05/04/2013 15:55 DP Informação nº 5898/2013 -
13/03/2013 11:33 DP  
11/03/2013 15:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 195/2013 -
06/03/2013 10:00 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 732/2013 -
26/02/2013 17:31 SMPjTC Despacho nº 54/2013 - Ao relator. Pela remessa do feito ao relator diante da interposição de Recurso de Agravo.
26/02/2013 17:29 GAIZL  
19/06/2012 16:06 DIJUR  
11/06/2012 09:56 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 536/2012 -
11/06/2012 09:56 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 825/2012 -
25/04/2012 13:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1615/2012 -
25/04/2012 13:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1618/2012 -
25/04/2012 13:53 SMPjTC Parecer nº 4914/2012 - diligência Aposentadoria voluntária. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Cálculo dos proventos efetuado corretamente. Por diligência à origem para que a municipalidade envie a legislação que autoriza a incorporação e discrimina a forma de cálculo da verba de adicio
22/04/2012 17:45 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 461/2012 -
29/09/2011 14:46 DIJUR Parecer nº 4286/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA.. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR.
01/09/2011 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15323/2011 -

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